Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Wolney Queiroz

Cerimônia de descerramento de novas fotos dos dois ultimos expresidentes da Comissão

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/05/2019 às 10:38
Término:
15/05/2019 às 12:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 45/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na Universidade Federal de Minas Gerais para debater o corte de verbas para as Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveram a matéria os Deputados Lucas Gonzalez, Carlos Veras e Paulo Ramos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de privatização em curso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveram a matéria os Deputados Carlos Veras, Paulo Ramos e Mauro Nazif.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e Trens Urbanos operados pela CBTU.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
  • PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Kim Kataguiri e Sanderson, com voto contrário do Deputado Mauro Nazif.
  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia, contra os votos dos Deputados Paulo Ramos e Evair Vieira de Melo.