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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Cerimônia de descerramento de novas fotos dos dois ultimos expresidentes da Comissão

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Wolney Queiroz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/05/2019 às 10h38
Término:
15/05/2019 às 12h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 45/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na Universidade Federal de Minas Gerais para debater o corte de verbas para as Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveram a matéria os Deputados Lucas Gonzalez, Carlos Veras e Paulo Ramos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de privatização em curso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveram a matéria os Deputados Carlos Veras, Paulo Ramos e Mauro Nazif.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e Trens Urbanos operados pela CBTU.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

  • PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"

  • PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)