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COMISSÃO DE TRABALHO 15/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Wolney Queiroz

Cerimônia de descerramento de novas fotos dos dois ultimos expresidentes da Comissão

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/05/2019 às 10:38
Término: 15/05/2019 às 12:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

Aprovada com alterações
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

REQ 45/2019 CTASP - Requer a realização de Mesa Redonda na Universidade Federal de Minas Gerais para debater o corte de verbas para as Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado
- 2
  
  Subscreveram a matéria os Deputados Lucas Gonzalez, Carlos Veras e Paulo Ramos.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
REQ 46/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de privatização em curso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado
- 2
  
  Subscreveram a matéria os Deputados Carlos Veras, Paulo Ramos e Mauro Nazif.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
REQ 47/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e Trens Urbanos operados pela CBTU.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/12/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/04/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/03/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 79/2019, 80/2019, 112/2019 e 272/2019, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Kim Kataguiri e Sanderson, com voto contrário do Deputado Mauro Nazif.
PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia, contra os votos dos Deputados Paulo Ramos e Evair Vieira de Melo.

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COMISSÃO DE TRABALHO 15/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Rogério Correia

Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Wolney Queiroz

Professora Marcivania

Mauro Nazif

Professora Marcivania

Paulo Ramos

Carlos Veras

Professora Marcivania

Sanderson

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Carlos Veras

Professora Marcivania

Lucas Gonzalez

Professora Marcivania

Paulo Ramos

Sanderson

Paulo Ramos

Professora Marcivania

Rogério Correia

Professora Marcivania

Mauro Nazif

Professora Marcivania

Sanderson

Professora Marcivania

Cerimônia de descerramento de novas fotos dos dois ultimos expresidentes da Comissão

Professora Marcivania

Mauro Nazif

Professora Marcivania

Maurício Dziedricki

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Cezinha de Madureira

Ronaldo Nogueira

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Maurício Dziedricki

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Professora Marcivania

Mauro Nazif

Professora Marcivania

Sanderson

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Kim Kataguiri

Sanderson

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

Orlando Silva

Professora Marcivania

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Propostas analisadas 1

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