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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/05/2019 às 14:44
Término
15/05/2019 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 24/2019 CPD - Requer o envio de Indicação ao poder Executivo de pedido de descontingenciamento de dotações orçamentárias destinadas ao Censo Demográfico 2020 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Ted Conti.

  • REQ 26/2019 CPD - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Doenças Raras, no âmbito da CPD.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2019 CPD - Requer o envio de convite ao Senhor DENIZAR VIANNA Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, para apresentar os encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamente Spiranza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal", em especial sobre a viabilidade da incorporação do Spinraza na modalidade de compartilhamento de risco, o que incluiria também pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos).

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Tereza Nelma.

  • REQ 28/2019 CPD - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações ofensivas do Sr. Olavo de Carvalho dirigidas ao General Villas Boas, ex-Comandante do Exército e atual Assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, Autora ausente.

  • PL 1688/2019 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 10932/2018 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.