Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Reunião Deliberativa Ordinária

Assista

Discussão e Votação de Propostas

Ver trechos do vídeo

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
15/05/2019 às 14h44
Término:
15/05/2019 às 15h09
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 24/19 - requer o envio de Indicação ao poder Executivo de pedido de descontingenciamento de dotações orçamentárias destinadas ao Censo Demográfico 2020 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Ted Conti.
  • REQUERIMENTO Nº 26/19 - requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Doenças Raras, no âmbito da CPD.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - requer o envio de convite ao Senhor DENIZAR VIANNA Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, para apresentar os encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamente Spiranza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal", em especial sobre a viabilidade da incorporação do Spinraza na modalidade de compartilhamento de risco, o que incluiria também pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos).
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Tereza Nelma.
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações ofensivas do Sr. Olavo de Carvalho dirigidas ao General Villas Boas, ex-Comandante do Exército e atual Assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
    Resultado
    • Não Deliberado, Autora ausente.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.688/19 - altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
    Resultado
    • Retirado de pauta pela Relatora.
  • PROJETO DE LEI Nº 10.932/18 - altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento de deputado.