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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária - 15/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
15/05/2019 às 14h05
Término:
15/05/2019 às 14h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 21/2019 - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
  • REQ 53/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
  • REQ 59/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer nesta Comissão de Viação e Transportes a fim de prestar esclarecimentos acerca da política de preços do óleo diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)
  • REQ 60/2019 - Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelos requerimentos 30/2019, apresentada a esta Comissão.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • REQ 61/2019 - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • REQ 62/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.

    • Autores: David Soares (DEM-SP) , Abou Anni (PSL-SP) , Júnior Bozzella (PSL-SP) , Rosana Valle (PSB-SP)
  • REQ 63/2019 - Requer a participação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - do Estado do Rio de Janeiro, dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, Sr. Vandro Família e Sr. Renato Cozzolino e do Deputado Federal Sr. Aureo Ribeiro na mesa redonda para debater a situação da BR 493 e arco metropolitano, a ser realizada na Câmara Municipal de Magé/RJ.

    • Autores: Gutemberg Reis (MDB-RJ) , Bosco Costa
  • REQ 64/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as indenizações sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, conforme dispões a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ) , Bosco Costa (PL-SE) , Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • REQ 65/2019 - Requer a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • REQ 66/2019 - Requer a realização de diligência e audiências para debater o desenvolvimento da fronteira do Brasil com a França, no território ultramarino da Guiana Francesa, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PDC 936/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PDC 936/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
  • PL 8198/2017 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 10354/2018 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Vermelho (PSD-PR)
  • PL 10388/2018 - Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
  • PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • PL 11032/2018 - Dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem de dentro de suas embarcações lixo plástico nas águas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)