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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Fausto Pinato

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/05/2019 às 11:42
Término:
15/05/2019 às 11:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 366/2019 - Cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotem ações para a proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 79/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Retirada da vacinação contra febre aftosa".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 80/2019 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Permanente da Produção de leite, à Embrapa Gado de Leite, em Coronel Pacheco - MG.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Jerônimo Goergen.
  • REQ 81/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre os procedimentos, requisitos para cumprir as exigências para exportar carne para China.

    • Autor: Cristiano Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputados Jerônimo Goergen.
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, em data a ser definida, para debater a atividade agrícola realizada por indígenas em suas terras.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion, Neri Geller, Marcon.
  • REQ 83/2019 - Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio em face da ausência de representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em Audiência Pública na CAPADR

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Lúcio Mosquini.
  • REQ 84/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o Plano Safra.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Pedro Lupion, Fausto Pinato, Marcon, Jerônimo Goergen, Nelson Barbudo, Neri Geller, Silvia Cristina, Evair Vieira de Melo, Pastor Gildenemyr e a inclusão da CONAB e CONTAG.
  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 358/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do Ceará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1116/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Aroldo Martins (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Aline Sleutjes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado