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PLENÁRIO 08/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2019 às 14:00
Término
08/05/2019 às 20:08
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 55/2019 - Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anos. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 30

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 55-A/2019).

    • 29

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Retirado o Destaque da bancada do PT, que solicita a supressão do artº 2º do PLP 55/19 - DTQ 1.

    • 26

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 382; não: 6; abstenção: 1; total: 389.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 24

      Votação em turno único.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 1, não: 274; abstenção: 1; total: 276

    • 22

      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 20

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

    • 17

      Votação do Requerimento apresentado pela Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 16

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1/2019.

    • 15

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1/2019.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 260; abstenção: 3; total: 268.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 276; abstenção: 4; total: 286.

    • 8

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Bia Kicis (PSL-DF).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da discussão por 2 sessões.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 190/2019 => PL 6717/2016 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1128/2019 => PL 4703/2012 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4703, de 2012, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1363/2019 - Requer a constituição de Comissão Externa destinada a realizar visita técnica ao Centro Espacial de Kourou, localizado na Guiana Francesa, referência em inovações tecnológicas e modernidade espacial.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.