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CPI DAS PRÁTICAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO BNDES 08/05/2019 - Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Altineu Côrtes

Informações

Tema
Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/05/2019 às 14:44
Término
08/05/2019 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 107/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pela DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, entre 2005 e 2006.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pelo Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES, entre 2005 e 2006.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 110/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicitam que esta CPI requisite à 13° Vara Federal de Curitiba os processos que menciona ligados às empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 113/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a empresa J&F, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a construtora OAS, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todos os depoimentos objeto da delação premiada do Sr. Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, na referida Operação.

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todo o material probatório colhido no âmbito da Operação Lava Jato que possa ter relação com eventuais atos ilícitos, ainda que não evidentes, praticados no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inclusive os contidos em depoimentos, já homologados, prestados em regime de colaboração premiada.

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor ANDRÉ MACEDO - Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 111/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para prestação de maiores esclarecimentos à CPI do BNDES.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer que seja submetida a deliberação do plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de esclarecimento dos Senhor, Mario Celso Lopes, empresário e pecuarista.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convocação do Sr. Natalino Bertin, ex-dono do frigorifico Bertin.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 117/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 118/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, Ex-diretor jurídico da empresa Odebrecht, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores ADRIANO DE SÁ SEIXAS MAIA e IRINEU BERARDI MEIRELES para prestar esclarecimentos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente, com a retirada do Senhor Adriano de Sá Seixas Maia cuja convocação foi aprovada pelo Req. 118/2019.

  • REQ 121/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. Renato Sucupira, Ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 2

  • REQ 120/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que sejam convocados dirigentes e contabilistas das empresas de auditoria independente que prestaram serviços para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 122/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. Marcelo Freitas Siqueira, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.