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CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Altineu Côrtes

Detalhes

Tema:
Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
08/05/2019 às 14h44
Término:
08/05/2019 às 16h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 107/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pela DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, entre 2005 e 2006.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 108/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pelo Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES, entre 2005 e 2006.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 110/2019 - Solicitam que esta CPI requisite à 13° Vara Federal de Curitiba os processos que menciona ligados às empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 113/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a empresa J&F, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a construtora OAS, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 123/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todos os depoimentos objeto da delação premiada do Sr. Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, na referida Operação.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 124/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todo o material probatório colhido no âmbito da Operação Lava Jato que possa ter relação com eventuais atos ilícitos, ainda que não evidentes, praticados no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inclusive os contidos em depoimentos, já homologados, prestados em regime de colaboração premiada.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2019 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor ANDRÉ MACEDO - Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 111/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para prestação de maiores esclarecimentos à CPI do BNDES.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 92/2019 - Requer que seja submetida a deliberação do plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de esclarecimento dos Senhor, Mario Celso Lopes, empresário e pecuarista.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2019 - Requer que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convocação do Sr. Natalino Bertin, ex-dono do frigorifico Bertin.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2019 - Requer a convocação do Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 118/2019 - Requer a convocação do Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, Ex-diretor jurídico da empresa Odebrecht, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 119/2019 - Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores ADRIANO DE SÁ SEIXAS MAIA e IRINEU BERARDI MEIRELES para prestar esclarecimentos.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado parcialmente, com a retirada do Senhor Adriano de Sá Seixas Maia cuja convocação foi aprovada pelo Req. 118/2019.
  • REQ 121/2019 - Requer a convocação do Sr. Renato Sucupira, Ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 122/2019 - Requer a convocação do Sr. Marcelo Freitas Siqueira, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 120/2019 - Solicita que sejam convocados dirigentes e contabilistas das empresas de auditoria independente que prestaram serviços para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)