Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
15/05/2019 às 14h22
Término:
15/05/2019 às 15h16
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 32/19 - requer inclusão de convidado para audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 33/19 - requer o envio de Indicação para o Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. ONIX LORENZONI sugerindo a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição das Deputadas Leandre (PV- PR) e Tereza Nelma (PSDB - AL).
    • Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
    • Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
  • REQUERIMENTO Nº 34/19 - requer o envio de Indicação a Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sugerindo medidas para a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição das Deputadas Leandre (PV-PR) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Leandre (PV-PR).
  • REQUERIMENTO Nº 35/19 - requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
  • PROJETO DE LEI Nº 326/15 - dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).