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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 07/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
07/05/2019 às 14:59
Término
07/05/2019 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 865/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação. Não Deliberado por falta de acordo.

  • REQ 1/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública com o tema "Autonomia do Banco Central".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019 e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Nelson Pellegrino, Bohn Gass e Senador: Izalci Lucas que solicita estender o convite ao Ex-Presidente do Banco Central, Srº Ilan Goldfajn e ao Presidente do Insper, Sr. Marcos Lisboa.

  • REQ 2/2019 CMO - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de estado da Economia, afim de prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre proposta de Desvinculação Total do Orçamento (PEC do Orçamento.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019 com a subscrição dos Deputados: Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Vander Loubet, Zé Carlos e Zeca Dirceu.

  • REQ 3/2019 CMO - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Economia sobre a projeção atual para cumprimento da Regra de Ouro de que trata o art. 167, III, da Constituição Federal, como subsídio à análise do PLN 04/2019-CN.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019, transformado em Pedido de Informação e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Cacá Leão, Nelson Pellegrino, Bohn Gass e Domingos Neto.

  • REQ 4/2019 CMO - Requer com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir a Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III, da Constituição Federal.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019 e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Domingos Neto, Nelson Pellegrino e Bohn Gass. O Dep. Domingos Neto sugere a inclusão, na lista de convidados, o Secretário do Tesouro Nacional e o Dep. Nelson Pellegrino ficou de encaminhar uma sugestão formal.

  • REQ 5/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública para discutir os cortes nas Instituições de Ensino Superior e na Educação Básica anunciados pelo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub.

    • Autor: do Sr. Luiz do Carmo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na 1º Reunião Ordinária em 7.5.2019 e alterado, tendo em vista a subscrição pelos Deputados: Bohn Gass, Beto Faro, Domingos Neto, Cacá Leão, Nelson Pellegrino e pelos Senadores: Izalci Lucas e Carlos Viana.