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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/05/2019 às 10:31
Término
08/05/2019 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 23/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 24/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais.

    Aprovada

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Camilo Capiberibe para incluir representante do Ministério da Economia; do Deputado Nilto Tatto para incluir representante da população tradicional, e do Deputado Paulo Bengtson para incluir representante da CNA, OCB, ou Embrapa.

  • REQ 25/2019 CMADS - Requer a realização de "Seminário para debater a Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos povos indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso".

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 26/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de convidar representante da OCB, CNA ou Embrapa.

  • REQ 27/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a tramitação e o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIN à Lei nº 12.651 de 2012 do Código Florestal brasileiro e a insegurança jurídica decorrentes de possíveis alterações na Lei Florestal.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de convidar representante da OCB, CNA ou Embrapa.

  • REQ 28/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a Lei da Mata Atlântica, os seus avanços e ameaças atuais.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar representante da CONAQ.

  • REQ 29/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais aos biomas Cerrado e Pantanal e suas vantagens comparativas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 30/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira, boas práticas de produção e a importância do cumprimento da legislação florestal para a melhoria dos índices de produtividade e a adequação aos requisitos de exportação.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de convidar representante da OCB, CNA ou Embrapa; e do Deputado Nilto Tatto de convidar representante da COOPAN.

  • REQ 31/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública com especialistas para debater as funções e serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da "Reserva Legal - RL" e da "APP - Área de Preservação Permanente" para a regulação do clima, as áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de convidar representante da OCB, CNA ou Embrapa.

  • REQ 32/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública com especialistas para debater mapeamento e análise geoespacial da cobertura florestal brasileira na produção de informações estratégicas e modelagens quantitativas e qualitativas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 33/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o marco temporal na lei florestal.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 34/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma Amazônia e suas vantagens comparativas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 35/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das florestas, das bacias hidrográficas e do mar no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 36/2019 CMADS - Requer a realização de seminário para tratar de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 37/2019 CMADS - Requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, para discutir sobre o a Privatização da Eletrobrás e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável.

    Aprovada

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 6837/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 48/2019 - Cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (PRB-PA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Paulo Bengtson.