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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Glaustin Fokus por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Glaustin Fokus

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/05/2019 às 14:24
Término
08/05/2019 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 19/2019 CPD - Requer realização de Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.

  • REQ 20/2019 CPD - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimeno, com alterações. Também serão convidados o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS; e o Grupo Curumim.

  • REQ 21/2019 CPD - Requer o Aditamento à realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 6190/2016- "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta" - CPD.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Diego Garcia.

  • REQ 22/2019 CPD - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo de envio de projeto de lei para criação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Rejane Dias, Alexandre Serfiotis, Maria Rosas e Marina Santos.

  • REQ 23/2019 CPD - Requer seja realizado Fórum para análise e fomento do mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram os Deputados Alexandre Serfiotis, Paulo Freire Costa, Maria Rosas, Marina Santos e Rejane Dias. Será convidada a Associação SER ESPECIAL, duas empresas com trabalho apoiado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 431/2019 - Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Tereza Nelma

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Tereza Nelma.