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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/05/2019 às 14h53
Término:
07/05/2019 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 47/2019 - Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar do Encontro de Líderes do Turismo.

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (MDB-SP), Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) e Dep. Aj Albuquerque (PP-CE).

Propostas não analisadas 1

  • PLP 353/2017 - Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.