Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/05/2019 às 10:08
Término
08/05/2019 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 22/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos." nas relações comerciais.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Paulo César Nauiack, 2º Vice-Presidente da Fecomércio do Paraná.

  • REQ 23/2019 CDEICS => REQ 6/2019 CDEICS - Requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do consultor contábil Professor Alexandre Sarameli como convidado.

  • REQ 24/2019 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC) e Amaro Neto ( PRB/ES).

  • REQ 25/2019 CDEICS - Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2019 CDEICS => REQ 17/2019 CDEICS - inclui convidados na audiência pública do Requerimento n° 17/2019 para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2019 CDEICS - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.

    • Autores: Charlles Evangelista (PSL-MG), Lourival Gomes (PSL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Charlles Evangelista (PSL/MG), Zé Neto (PT/BA) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

  • PL 8168/2017 - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).