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COMISSÃO DE TRABALHO 08/05/2019 - Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Luiz Carlos Motta

Informações

Tema
Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/05/2019 às 11:29
Término
08/05/2019 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 14

  • REQ 34/2019 CTASP - Requer que seja encaminhado ao TCU - Tribunal de Contas da União, consulta sobre a possibilidade de Estados e Municípios serem impedidos de receber repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinados aos Fundos Especiais de Trabalho nos Estados e Municípios, em virtude de pendencias nas prestações de contas de convênios anteriores, ainda em analise no Ministério e/ou TCU, conforme detalhes na justificativa.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o Requerimento.

  • REQ 35/2019 CTASP => PL 370/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 36/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater maneiras de estimular à empregabilidade dos jovens do Brasil.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Bohn Gass e Silvio Costa Filho subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE) e Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

  • REQ 37/2019 CTASP - Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Educação, para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).

  • REQ 38/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da fiscalização ambiental e a conservação dos recursos naturais no país e esclarecer a proposta do governo de "fazer uma limpa no IBAMA e no ICMBio".

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o requerimento.

  • REQ 39/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Educação Sr. Abraham Weintraub, em data a ser agendada, para expor os motivos e justificativas para a realização de cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino, bem como apresentar o plano de trabalho e metas do referido Ministério.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram a matéria os Deputados Bohn Gass, Lucas Vergilio, Silvio Costa Filho e Carlos Veras.

    • 2

      O Deputado Mauro Nazif manifestou-se contrário à transformação da convoção em convite.

      Aprovado, com a transformação da convocação em convite.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).

  • REQ 40/2019 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CFFC para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

  • REQ 41/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Mauro Nazif manifestou-se contrário à transformação da convocação em convite.

      Aprovado, com a transformação da convocação em convite. Os Deputados Bohn Gass, Lucas Vergílio e Silvio Costa Filho subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).

  • REQ 42/2019 CTASP - Requer a criação de Subcomissão para realizar o diagnóstico e o acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como para discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento a tal prática criminosa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 43/2019 CTASP - Requer que esta Comissão faça o acompanhamento das etapas e procedimentos referentes ao processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG).

  • REQ 44/2019 CTASP - Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Poder Executivo com vistas ao detalhamento das etapas e procedimentos relativos aos estudos do processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG).

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud, Lucas Vergílio, Silvio Costa Filho, Luiz Carlos Motta e Kim Kataguiri, contra os votos dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.