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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Fausto Pinato

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Neri Geller

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/05/2019 às 10h31
Término:
08/05/2019 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 50/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social no setor agrícola".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2019 - Requer sejam convidados membros do Ministério da Agricultura da Federação Russa para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion.
  • REQ 71/2019 - Requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para comparecer em nossa Comissão.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Aroldo Martins.
  • REQ 72/2019 - Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na AGROLEITE 2019.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion.
  • REQ 74/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputado Heitor Schuch.
  • REQ 75/2019 - Requer a aditamento de convidados à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Maranhão.

    • Autor: Pastor Gildenemyr (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 77/2019 - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a produção e comercialização de leite no país, em especial sobre as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Fausto Pinato e José Mário Schreiner.
  • REQ 78/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (MDB-RO)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9025/2017 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10408/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Aroldo Martins (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 365/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

  • PL 7392/2017 - Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".

  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.