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Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/05/2019 às 10:31
Término
08/05/2019 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 21/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Minas e Energia para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 567/2019 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO) e Dep. José Nunes (PSD-BA).

Propostas não analisadas 3