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PLENÁRIO 24/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

Ato da Presidencia que altera a quantidade de parlamentares na comissão especial da Previdência

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Ato da Presidência institui Comissão Especial da Previdência

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/04/2019 às 14:00
Término:
24/04/2019 às 19:57
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 859/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 859-A/2018) - (PLV 3/2019).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Ricardo Barros (PP-PR), membro da Comissão Mista.
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Rejeitada a Emenda nº 8.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 22
      Votação da Emenda nº 8, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 19
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 18
      Mantido o texto.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 16
      Votação da expressão "limitada a três por cento", contida no art. 9º-A da Lei 8036/90, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 859/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do NOVO - DTQ 3.
    • 15
      Aprovada a Medida Provisória nº 859 de 2018, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2019, ressalvados os destaques.
    • 14
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Aprovado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 8
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).
    • 4
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE), que solicita inversão de pauta, a fim de que o Projeto de Lei nº 1.321/2019 seja apreciado como o item 1 da pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE), que solicita inversão de pauta, a fim de que o Projeto de Lei nº 1.321/2019 seja apreciado como o item 1 da pauta.

  • PL 1321/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim de dispor sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai à sanção (PL 1.321-D/2019).
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE-SP).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 5 - DTQ 4.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 5 - DTQ 2.
    • 22
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 5.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 20
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 5, objeto do destaque para votação em separado da bancada do NOVO - DTQ 1.
    • 19
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1. Sim: 68; não: 281: abstenção: 4; total: 353.
    • 18
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Alexandre Leite, Líder do DEM; e João Roma, na qualidade de Líder do PRB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP).
    • 16
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.
    • 15
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 5.
    • 14
      Votação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3 e 5, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 13
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4.
    • 12
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 4, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 8
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3 e 5.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), para proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), para proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 2
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.321-B, de 2019.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE), que solicita inversão de pauta, a fim de que o Projeto de Lei nº 1.321/2019 seja apreciado como o item 1 da pauta.

Propostas não analisadas 16