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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Nishimori por Participante Fausto Pinato

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Luiz Nishimori

Troca da mesa Presidente Franco Cartafina por Participante Fausto Pinato

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Franco Cartafina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/04/2019 às 10:29
Término
24/04/2019 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 5/2019 CAPADR - Solicita seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa e de outros eventos internacionais.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de "convocação" para "convite".

  • REQ 57/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion.

  • REQ 58/2019 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alceu Moreira (MDB-RS), Aline Sleutjes (PSL-PR), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC), Charles Fernandes (PSD-BA), Célio Moura (PT-TO), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Franco Cartafina (PP-MG), Heitor Schuch (PSB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), João Daniel (PT-SE), Juarez Costa (MDB-MT), Júnior Mano (PR-CE), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marcon (PT-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Lupion (DEM-PR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Roman (PSD-PR), Rose Modesto (PSDB-MS), Schiavinato (PP-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Tito (AVANTE-BA), Vermelho (PSD-PR), Zé Vitor (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon.

  • REQ 59/2019 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados General Girão, Aline Sleutjes e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 60/2019 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Franco Cartafina, Emidinho Madeira e Evair Vieria de Melo.

  • REQ 61/2019 CAPADR - Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater os impactos da transposição do Rio São Francisco na infraestrutura, agricultura, sustentabilidade, economia e desenvolvimento do Estado

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Nivaldo Albuquerquer e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 62/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, em data a ser definida, para debater a reestruturação do tratado do Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Nelson Barbudo, Pedro Lupion, Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Marcon.

  • REQ 63/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Situação do custo do frete no Brasil".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Pedro Lupion, Bosco Costa, Aline Sleutjes, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha e Marcon

  • REQ 65/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Sleutjes, Marcon, Emidinho Madeira, Bosco Costa, Pedro Lupion, Vilson da Fetaemg, Luis Nishimori, João Daniel e a inclusão da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - Federação única dos Petroleiros

  • REQ 66/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.

    • Autores: Alcides Rodrigues (PRP-GO), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Aline Sleutjes (PSL-PR), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Caroline de Toni (PSL-SC), Cristiano Vale (PR-PA), Célio Moura (PT-TO), Darci de Matos (PSD-SC), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Franco Cartafina (PP-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jesus Sérgio (PDT-AC), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Luiz Nishimori (PR-PR), Marlon Santos (PDT-RS), Marreca Filho (PATRI-MA), Nelson Barbudo (PSL-MT), Neri Geller (PP-MT), Pedro Lupion (DEM-PR), Raimundo Costa (PR-BA), Robério Monteiro (PDT-CE), Santini (PTB-RS), Schiavinato (PP-PR), Silvia Cristina (PDT-RO), Tito (AVANTE-BA), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Valmir Assunção (PT-BA), Vermelho (PSD-PR), Walter Alves (MDB-RN), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Raimundo Costa e Mara Rocha.

  • REQ 67/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado Audiência Pública nesta Comissão para a discussão da situação da Tainha no Brasil.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Raimundo Costa e a inclusão do Fórum da Lagoa Viva.

  • REQ 68/2019 CAPADR - Requer realização de Mesa Redonda na EXPOCRATO 2019, que ocorrerá no período de 13 a 21 de julho.

    • Autor: Júnior Mano (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Raimundo Costa.

  • REQ 69/2019 CAPADR - Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Agricultura, Florestas e Pesca do Parlamento da República da África do Sul para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Bosco Costa, Mara Rocha, Vilson Fetamg, Emidinho Madeira, Junior Mano, Raimundo Costa, Aline Sleujtes e Luis Nishimori.