Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
24/04/2019 às 10h51
Término:
24/04/2019 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes

  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS.
    Resultado
    • Subscrito pelos Deputados Alexandre Padilha (PT/SP), Coronel Armando (PSL/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR), Marcel Van Hattem ((NOVO/RS), Zeca Dirceu (PT/PR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) no rol de convidados.
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - Requer a manifestação de solidariedade desta Comissão às vítimas, familiares e ao povo de Sri Lanka vitimados pelos ataques ocorridos durante a celebração da Páscoa.
    Resultado
    • Subscrito pelo Deputado Aroldo Martins (PRB/PR). Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 47/19 - Requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, autorização para solicitar o desarquivamento, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • REQUERIMENTO Nº 48/19 - Requer, nos termos regimentais aprovação de requerimento para a realização de Audiência Pública "Os 30 anos da queda do Muro de Berlim e os seus impactos atuais na ordem internacional".
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
  • MENSAGEM Nº 757/18 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.