Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 24/04/2019 - Deliberação de Proposições em Pauta.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Informações

Tema
Deliberação de Proposições em Pauta.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/04/2019 às 14:24
Término
24/04/2019 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 37/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ), Lincoln Portela (PR-MG), Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Sanderson e Lincoln Portela subscreveram o requerimento.

  • REQ 39/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019, do Deputado Federal senhor Gurgel.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Deputado Capitão Alberto Neto subscreveu o requerimento.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Santini.

  • REQ 40/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na ocorrência de 04/04/2019, na cidade de Guararema/SP, impediram o assalto a dois bancos no município, por quadrilha fortemente armada, e salvaram a família que foi feita refém.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Capitão Augusto (PR-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Fábio Henrique (PDT-SE), General Girão (PSL-RN), Guilherme Derrite (PP-SP), Hélio Costa (PRB-SC), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Guilherme Derrite, General Girão, Fábio Henrique, Capitão Alberto Neto, Delegado Antônio Furtado, Coronel Tadeu, Hélio Costa, Capitão Wagner e Sargento Fahur subscreveram o requerimento.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 35/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Os Deputados Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Perpétua Almeida e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.

  • REQ 38/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 4/2019 - Inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 1018/2018 - Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDL 4/2019 - Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Marcelo Freixo.

    • 3

      O parecer foi lido pelo Relator durante a reunião.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Capitão Alberto Neto.

  • PL 337/2019 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.