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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/04/2019 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/04/2019 às 10:22
Término
24/04/2019 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 113/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública com os representantes do Fundo Nacional da FNDE, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas, escolas e quadras-poliesportivas do País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de Ministro do TCU relacionado ao tema, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e de representante da CGU, por indicação do Deputado Edmilson Rodrigues. Subscreveram os Deputados Átila Lira, Professor Alcides, Marx Beltrão, Gastão Vieira, Pedro Uczai e Idilvan Alencar.

  • REQ 114/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Pedro Uczai, Bira do Pindaré e Gastão Vieira.

  • REQ 115/2019 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Dourado, por sugestão da Deputada Professora Rosa Neide, e da Sra. Kátia Curado, por sugestão do Deputado Glauber Braga, entre os convidados.

  • REQ 116/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 117/2019 CE - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a retificação feita pelo Deputado Glauber Braga, um dos autores, de que o Seminário será realizado em conjunto com outras Comissões.

  • REQ 118/2019 CE - Requer informações acerca do Programa Ensino Médio em Tempo Integral

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

Propostas não analisadas 7