Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/04/2019 às 10h06
Término:
24/04/2019 às 10h19
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 19/19 - Requer que seja convidado o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e o Sr. Marcelo Baiocchi, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás - FECOMERCIO-GO, para a audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019.
    Resultado
    • Aprovado, com inclusão dos Presidentes da Fecomércio do Estado do Pará e Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA.
    • Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • REQUERIMENTO Nº 20/19 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir sobre a atuação do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária e o reflexo de suas decisões para os estados.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI Nº 8.886/17 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.246/14 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Leitura do parecer do relator.