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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/04/2019 às 10h06
Término:
24/04/2019 às 10h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 19/2019 - Requer que seja convidado o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e o Sr. Marcelo Baiocchi, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás - FECOMERCIO-GO, para a audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019.

    • Autores: Glaustin Fokus (PSC-GO) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão dos Presidentes da Fecomércio do Estado do Pará e Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • REQ 20/2019 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir sobre a atuação do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária e o reflexo de suas decisões para os estados.

    • Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7246/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Joaquim Passarinho
    • Parecer: pela aprovação deste, do pl 8014/2014, e do pl 1973/2015, apensados, com substitutivo.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.