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COMISSÃO DE SAÚDE 24/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Talíria Petrone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/04/2019 às 09:32
Término
24/04/2019 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 21

  • REQ 95/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão De Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, o requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Benedita da Silva, Fernanda Melchionna e Jorge Solla

  • REQ 96/2019 CSSF - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para discutir o tema "Criação da semana de prevenção e combate ao câncer de pele".

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Silvia Cristina e Liziane Bayer

  • REQ 97/2019 CSSF - Requerimento para a realização do lançamento da publicação da ANFIP intitulada "A Previdência Social e a Economia dos Municípios", no dia 24 de abril de 2019, ás 9h30.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em virtude de já ter ocorrido o lançamento da publicação da ANFIP nesta data

  • REQ 98/2019 CSSF => PL 6126/2013 - Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão dos convidados Dr. Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Fernando Genschow, Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Conselho Federal do Odontologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Santini, Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Luiz Ovando

  • REQ 99/2019 CSSF - Solicita inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2019 CSSF => PL 6126/2013 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.126/2013, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013, que trata da Regulamentação da Medicina.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando

  • REQ 101/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes do orçamento para realização do Censo Demográfico 2020.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 102/2019 CSSF - Requer a realização de Seminário para discutir o sistema da adoção no Brasil.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do convidado Senador Arolde de Oliveira. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra Soraya Manato, Fernanda Melchionna e Benedita da Silva

  • REQ 103/2019 CSSF - Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Gil Cutrim

  • REQ 104/2019 CSSF => REQ 27/2019 CSSF - Requer a aprovação da programação do VI Fórum Nacional de Saúde Ocular.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2019 CSSF - Requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 106/2019 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Dr. Luiz Ovando

  • REQ 107/2019 CSSF => REQ 78/2019 CSSF - Requerimento para indicação de Convidado para Audiência Pública.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2019 CSSF - Requer a realização de seminário para debater sobre a Situação Atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Célio Silveira, Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla

  • REQ 109/2019 CSSF - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Dr. Luiz Ovando

  • REQ 110/2019 CSSF - Requer a realização de Eventos nos Estados Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

    • Autor: da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 111/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Silvia Cristina, Benedita da Silva e Dra Soraya Manato

  • PL 7352/2017 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator