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PLENÁRIO 16/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Assis Carvalho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 16/04/2019 às 14:00
Término: 16/04/2019 às 18:59
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 16

REQ 5079/2016 => PL 239/2007 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 9231/2018 => PLP 191/2015 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 319/2019 => PDL 7/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 7/2019, que "Susta o Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica"".
- Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 925/2019 => PL 999/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.
- Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 926/2019 => PL 998/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.
- Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 964/2019 => PL 1337/2019 - Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 1118/2019 => PL 50/2019 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
MPV 855/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
MPV 859/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 a 18 ao PL nº 1.202, de 2007, e n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391, de 2021, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
- Autor: do Senado Federal - João Capiberibe
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 5647/2013 - Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.
- Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PLP 55/2019 - Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anos. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 10119/2018 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1422/2019 - Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), Jhc (PSB-AL), João H. Campos (PSB-PE), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Ted Conti (PSB-ES), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.
- Autor: do Senado Federal - Lauro Campos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2004
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2003
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Lúcia Braga, Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

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PLENÁRIO 16/04/2019

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Assis Carvalho

Alessandro Molon

Assis Carvalho

Domingos Sávio

Assis Carvalho

Daniel Almeida

Assis Carvalho

José Ricardo

Assis Carvalho

Marco Bertaiolli

Assis Carvalho

Otoni de Paula

Assis Carvalho

Gleisi Hoffmann

Assis Carvalho

Célio Moura

Assis Carvalho

Benedita da Silva

Lídice da Mata

Assis Carvalho

Zé Neto

Assis Carvalho

Bibo Nunes

General Peternelli

Nilto Tatto

Assis Carvalho

Professora Rosa Neide

Assis Carvalho

Airton Faleiro

Assis Carvalho

Evair Vieira de Melo

Assis Carvalho

Mauro Benevides Filho

Assis Carvalho

Bacelar

Assis Carvalho

Marcel van Hattem

Assis Carvalho

Átila Lira

Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Assis Carvalho

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Hildo Rocha

Joenia Wapichana

Assis Carvalho

Pr. Marco Feliciano

Assis Carvalho

Dr. Jaziel

Assis Carvalho

Valmir Assunção

Assis Carvalho

Otoni de Paula

Assis Carvalho

Paulo Ganime

Assis Carvalho

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Assis Carvalho

Ivan Valente

Assis Carvalho

Marília Arraes

Assis Carvalho

Carlos Zarattini

Assis Carvalho

Nelson Pellegrino

Assis Carvalho

Jose Mario Schreiner

Assis Carvalho

Walter Alves

Assis Carvalho

Eli Borges

Assis Carvalho

Paulo Ganime

Assis Carvalho

José Airton Félix Cirilo

Assis Carvalho