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CPI DAS PRÁTICAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO BNDES 16/04/2019 - - Deliberação de requerimentos,

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
- Deliberação de requerimentos,
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/04/2019 às 14:59
Término
16/04/2019 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 62/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a solicitação ao BNDES da relação dos contratos internacionais por ele firmado, referente a operações de crédito.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto as tomadas de contas especiais atinentes às operações de apoio ao Grupo JBS.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Solicita que esta CPI requisite à 13ª Vara Federal de Curitiba a íntegra do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht, o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos governos americano e suíço.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a solicitação, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos congêneres do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais, referentes aos anos de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao BNDES informações sobre a realidade dos pagamentos dos contratos internacionais de exportação de serviços de engenharia com seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a requisição ao presidente da ABGF para dos documentos que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente do BNDES informações acerca da composição remuneratória e de benefícios, como bonificação, dos ocupantes de cargos de livre nomeação e de servidores de carreira no âmbito do Banco, esclarecendo inclusive a forma de cálculo e eventuais alterações ocorridas no período de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) informações acerca dos métodos de cálculo para avaliação de risco inerente aos contratos de financiamento concedidos no âmbito do BNDES, no período de 2003 a 2015, bem como as respectivas Tabelas de Risco, além do risco-país utilizado como parâmetro em cada um deles e dos respectivos cálculos.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente do CAMEX informações acerca da composição remuneratória e de benefícios, como bonificação, dos ocupantes de cargos de livre nomeação e de servidores de carreira no âmbito Câmara de Comércio Exterior e do Comitê de Financiamento e Garantias das Exportações - Cofig, esclarecendo inclusive a forma de cálculo e eventuais alterações ocorridas no período de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente da ABGF informações acerca da composição remuneratória e de benefícios, como bonificação, dos ocupantes de cargos de livre nomeação e de servidores de carreira no âmbito da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias , esclarecendo inclusive a forma de cálculo e eventuais alterações ocorridas no período de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente da CAMEX informações acerca dos métodos de cálculo para avaliação de risco inerente aos contratos de financiamento concedidos no âmbito do BNDES, no período de 2003 a 2015, bem como as respectivas Tabelas de Risco, além do risco-país utilizado como parâmetro em cada um deles e dos respectivos cálculos.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente do BNDES informações acerca dos métodos de cálculo para avaliação de risco inerentes aos contratos de financiamento concedidos no período de 2003 a 2015, bem como as respectivas Tabelas de Risco, além do risco-país utilizado como parâmetro em cada um deles e dos respectivos cálculos.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. 1) Sr. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES;

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. 1) Sr. Thiago Mitidieri, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Mauro Borges Lemos.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Roberto Rodrigues.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, do Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES entre 2005 e 2006.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 5

  • REQ 73/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 87/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. 1) Sr. Demina Fiocca, ex-presidente do BNDES entre 2006 e 2007; 2) Sr. Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES entre 2007 e 2016.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 19/2019 CPIBNDES - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. João Carlos Ferraz.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 64/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO para prestar depoimento à CPI.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 80/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.