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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/04/2019 às 10:09
Término
16/04/2019 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2019 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP), Flaviano Melo (MDB-AC), Gustavo Fruet (PDT-PR), Joseildo Ramos (PT-BA), José Medeiros (PODE-MT), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcelo Nilo (PSB-BA), Norma Ayub (DEM-ES), Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Gustavo Fruet e Toninho Wandscheer subscreveram o Requerimento. Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2019 CDU - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional acerca dos atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento com adendo para que as informações sejam apresentadas de forma regionalizada.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Francisco Jr. (PSD-GO).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA).

  • REQ 16/2019 CDU - Requer que seja realizado, em conjunto com a Universidade de Brasília - UnB, o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana Saudável.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2019 CDU - Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), Marcelo Nilo (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Os Deputados José Ricardo e Marcelo Nilo subscreveram o Requerimento. Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

  • REQ 18/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a tecnologia 5G.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 581/2017 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.