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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Giovani Feltes por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Giovani Feltes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
16/04/2019 às 10:31
Término
16/04/2019 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 26/2019 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação dos free shops".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Lucas Redecker, Sérgio Souza e Giovani Feltes.

  • REQ 28/2019 CFT - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater a reestruturação do tratado do Mercosul."

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: Inclusão da Confederação Nacional da Indústria - CNI e do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

  • PL 2319/2007 - Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos produtos que menciona, quando adquiridos por órgãos de segurança pública.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Enio Verri

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lucas Redecker.

  • PL 7656/2017 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Hildo Rocha.
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.