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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Reinhold Stephanes Junior

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Vinicius Carvalho

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/04/2019 às 14:00
Término:
10/04/2019 às 20:00
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 858-A/2018).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 15
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 14
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
    • 12
      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 858, de 2018, ressalvados os destaques.
    • 10
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Votação das Emendas de nºs 1 a 5, com parecer pela rejeição.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. João Daniel (PT-SE).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PSD, MDB, DEM, PTB, para a votação em separado da Emenda n° 1 - DTQ 1.
    • 11
      A Matéria vai à Sanção (PL 2.543-A/2015).
    • 10
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei 2.543, de 2015.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), Dep. Herculano Passos (MDB-SP) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 888/2019 - Dá nova redação ao §6º do art. 4o e acrescenta o artigo 11 à Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 que trata de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 2º-A à Lei 12.024, de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Relator: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 30
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui e pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 29
      Retirado o destaque da bancada do SD, para a votação em separado do trecho "para construir unidades habitacionais de valor de até R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", constante do art. 2º-A da Lei 12.024/09, incluído pelo art. 2º do PL 1.469/2019, apensado, com vistas à sua aprovação, em substituição ao respectivo trecho do art. 2º-A da Lei 12.024/09, constante do art. 4º do PL 888/19, principal - DTQ 2.
    • 28
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 1.
    • 27
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição apensada.
    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 888-A/2019).
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Aprovado o Projeto de Lei nº 888, de 2019.
    • 22
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 21
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 20
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 17
      Votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.
    • 16
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 15
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 14
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 13
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Ramos (PR-AM).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1469/2019, apensado.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado.
    • 5
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 2
      Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai à Sanção (PL 2.542-C/2015).
    • 6
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei 2.542, de 2015.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 9240/2018 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal.

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 852/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

    • Autor: Júnior Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 898/2019 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010."

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 925/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)