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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/04/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/04/2019 às 19h00
Término:
09/04/2019 às 20h18
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

  • PL 888/2019 - Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Parecer: a proferir.

  • PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos (PT-DF)
    • Parecer: a proferir.