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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/04/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 09/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/04/2019 às 19h00
Término:
09/04/2019 às 20h18
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: do Poder Executivo

  • PL 888/2019 - Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Marcelo Ramos(PR-AM)

  • PL 1292/1995 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.