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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 09/04/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 09/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Mauro Benevides Filho

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides Filho por Participante Delegado Antônio Furtado

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Hildo Rocha

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/04/2019 às 14h00
Término:
09/04/2019 às 18h59
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 19

  • REQ 5079/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 9231/2018 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 9240/2018 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal.

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 845/2019 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 852/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

    • Autor: Júnior Bozzella (PSL-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 925/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 926/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 930/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDL 44/2019, que "Susta os efeitos da Resolução Contran n° 729, de 6 de março de 2018, que trata do Sistema de Placas de identificação de Veículos no MERCOSUL.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 964/2019 - Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

  • PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 10712/2018 - Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5647/2013 - Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 888/2019 - Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 55/2019 - Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1292/1995 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.

    • Autor: do Senado Federal - Lauro Campos (PT-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques (PDT-MT)
    • Parecer: a proferir.