Acompanhe

PLENÁRIO 09/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides Filho por Participante Delegado Antônio Furtado

FASE DA SESSÃO: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Mauro Benevides Filho

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 09/04/2019 às 14:00
Término: 09/04/2019 às 18:59
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 19

REQ 5079/2016 => PL 239/2007 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
- Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 9231/2018 => PLP 191/2015 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 9240/2018 => PL 2542/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal.
- Autor: Arthur Lira (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 845/2019 => PL 1422/2019 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 852/2019 => PL 1380/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.
- Autor: Bozzella (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 925/2019 => PL 999/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.
- Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 926/2019 => PL 998/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.
- Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 930/2019 => PDL 44/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDL 44/2019, que "Susta os efeitos da Resolução Contran n° 729, de 6 de março de 2018, que trata do Sistema de Placas de identificação de Veículos no MERCOSUL.
- Autor: de Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
REQ 964/2019 => PL 1337/2019 - Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.
- Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
MPV 858/2018 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário n°s 1 a 18 ao PL nº 1.202, de 2007, e n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391, de 2021, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2022
  
  Parecer reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário n°s 8, 11 e 12; e aprovação parcial das Emendas de Plenário n°s 5, 14 e 18, todas ao PL nº 1.202, de 2007, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 16 ,17 ao Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, e das Emendas n°s 1 e 2 ao PL nº 4.391/2021.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
- Autor: de Senado Federal - João Capiberibe
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 10712/2018 - Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 5647/2013 - Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.
- Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 888/2019 - Dá nova redação ao §6º do art. 4o e acrescenta o artigo 11 à Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 que trata de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 2º-A à Lei 12.024, de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
- Relator: João H. Campos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PLP 55/2019 - Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que convênios específicos relacionados a Lei Complementar 160/17 destinados a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto possam ser renovados pelo prazo de 15 anos. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.
- Autor: de Senado Federal - Lauro Campos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2004
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2003
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Lúcia Braga, Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
PL 2542/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Acompanhe

PLENÁRIO 09/04/2019

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha

Júlio Delgado

Hildo Rocha

Daniel Almeida

Hildo Rocha

Delegado Antônio Furtado

Hildo Rocha

Luiza Erundina

Hildo Rocha

Otoni de Paula

Hildo Rocha

Rui Falcão

Hildo Rocha

Marcel van Hattem

Hildo Rocha

Zeca Dirceu

Hildo Rocha

Carlos Veras

Hildo Rocha

Enio Verri

Hildo Rocha

Vicentinho Júnior

Hildo Rocha

Bohn Gass

Hildo Rocha

Zé Neto

Hildo Rocha

José Nelto

Hildo Rocha

Charles Fernandes

Hildo Rocha

Rogério Correia

Hildo Rocha

Subtenente Gonzaga

Hildo Rocha

José Nelto

Hildo Rocha

Dr. Jaziel

Hildo Rocha

Edilázio Júnior

Hildo Rocha

Otoni de Paula

Hildo Rocha

Otoni de Paula

Hildo Rocha

Jorge Solla

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Hildo Rocha

João Daniel

Delegado Antônio Furtado

Pastor Sargento Isidório

Delegado Antônio Furtado

Hildo Rocha

Delegado Antônio Furtado

Lincoln Portela

Delegado Antônio Furtado

Valmir Assunção

Delegado Antônio Furtado

Valmir Assunção

Delegado Antônio Furtado

Chris Tonietto

Delegado Antônio Furtado

Lídice da Mata

Delegado Antônio Furtado

Boca Aberta

Delegado Antônio Furtado

Evair Vieira de Melo

Delegado Antônio Furtado

José Ricardo

Delegado Antônio Furtado

Afonso Florence

Delegado Antônio Furtado

Zé Neto

Delegado Antônio Furtado