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CPI DAS PRÁTICAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO BNDES 09/04/2019 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paula Belmonte por Participante Vanderlei Macris

Troca da mesa Presidente Vanderlei Macris por Participante Paula Belmonte

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/04/2019 às 14:48
Término
09/04/2019 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 25/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - REQUER A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO BNDES, BEM COMO A QUEBRA DE SIGILO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BANCO NO PERÍODO DE 2003 A 2015.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a solicitação ao BNDES de cópias dos contratos internacionais por ele firmados.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ao Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR para que indique o perito que coordenou ou possa prestar esclarecimentos sobre a Operação Bullish e que preste depoimento à CPI.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto os procedimentos de concessão do Seguro de Crédito à Exportação e de equalização da taxa de juros nos financiamentos do BNDES à exportação de serviços de engenharia a entes públicos estrangeiros.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto os contratos firmados pelo BNDES de financiamento de exportações brasileiras atinentes a serviços de engenharia

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Presidente do BNDES informações acerca das estruturas organizacionais de avaliação e gestão de risco no âmbito daquela empresa pública federal, no período de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. JOAQUIM LEVY para prestar depoimento à CPI.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 1/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Joesley Batista.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Wesley Batista.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Eike Batista.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, nos termos do artigo 36, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, seja convocado o Sr. Marcelo Odebrecht.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2019 CPIBNDES - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ex-Ministro da Fazenda do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda-SAIN, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. LUIZ EDUARDO MELIN, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, ex-Diretor Jurídico da empresa JBS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. MARCELO FRANCO, ex-presidente da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação da Sra. LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA, ex-secretária executiva da Câmara do Comércio Exterior - CAMEX, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. CLÁUDIO MELO FILHO, ex-vice-presidente da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI, executivo da ODEBRECHT, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK, ex-diretor de operações da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Sr. RUBENS BENEVIDES FERRER NETO, ex-gerente de risco da SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO (SBCE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO da Senhora Luciene Machado, ex-diretora de comércio exterior e atual superintende do BNDES

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer a convocação do Senhores ex-diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentados listados a seguir para prestarem depoimentos a esta CPI.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 62/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e demais informações.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 63/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer, ao BNDES, informações sobre as obras financiadas com recursos do Banco e, que na atualidade, se encontram paralisadas no País e, especificamente, no Amazonas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 76/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer ao Tribunal de Contas da União o envio de cópias do inteiro teor dos processos que especifica, que têm por objeto as tomadas de contas especiais atinentes às operações de apoio ao Grupo JBS.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 73/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 74/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 64/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO para prestar depoimento à CPI.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.