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PLENÁRIO 03/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante João Roma

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/04/2019 às 19:42
Término
03/04/2019 às 21:45
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 1354/2019 - Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.354-A/2019).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 20

      Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 19

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2019.

    • 18

      Votação em turno único.

    • 17

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 15

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 13

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 11

      Retirada a Emenda de Plenário nº 2.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenários de nºs 1 e 2.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Studart (PV-CE).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1712/2019 - Insere dispositivos na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e altera dispositivos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância). NOVA EMENTA:Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.712-A/2019).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.

    • 15

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.712, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

  • PRC 50/2019 - Cria a Secretaria da Transparência, altera competência da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Alexandre Frota (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 5, de 2019.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 50-A/2019).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 50, de 2019.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 51/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Participação, Interação e MídiasDigitais e a Secretaria de Comunicação Social.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Alexandre Frota (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 6, de 2019.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 51-A/2019).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 51, de 2019.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 15