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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 03/04/2019

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 03/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante João Roma

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/04/2019 às 19h42
Término:
03/04/2019 às 21h45
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 1061/2019 - Requer urgência para o Projeto de Resolução (PRC) n° 50 de 2019.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1062/2019 - Requer urgência para o Projeto de Resolução (PRC) n° 51 de 2019.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1071/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.809, de 2019.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1081/2019 - Requer urgência na apreciação do PL 1688/2019, que "Altera a lei 12.764 de 2012 para que instituições de ensino criem meios para o registro do descomprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do especto autista".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1354/2019 - Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 24
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.354-A/2019).
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 20
      Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com parecer pela rejeição.
    • 19
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2019.
    • 18
      Votação em turno único.
    • 17
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 15
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 13
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 11
      Retirada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenários de nºs 1 e 2.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Célio Studart (PV-CE).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1712/2019 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.712-A/2019).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.
    • 15
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.712, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 12
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 50/2019 - Cria a Secretaria da Transparência, altera competência da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Alexandre Frota (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 5, de 2019.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 50-A/2019).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 50, de 2019.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

  • PRC 51/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Participação, Interação e MídiasDigitais e a Secretaria de Comunicação Social.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Alexandre Frota (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 6, de 2019.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 51-A/2019).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 51, de 2019.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 11