REQ 17/2019 CMADS - Requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Aprovado por unanimidade.
REQ 18/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável
Aprovado por unanimidade.
REQ 19/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.
Aprovado por unanimidade.
REQ 20/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas.
Aprovado por unanimidade.
REQ 21/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.
Aprovado por unanimidade.
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