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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otaci Nascimento por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/04/2019 às 10:09
Término
10/04/2019 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1169/2018 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PDC 1170/2018 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019.

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante do Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Amaro Neto (PRB/ES), Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) e Glaustin Fokus (PSC/GO).

  • REQ 17/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista.

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado João Sanzovo Neto, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

  • REQ 18/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6456/2016 - Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em razão da aprovação do Req. 18/2019.