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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante Márcio Labre

Troca da mesa Presidente Márcio Labre por Participante Ricardo Barros

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/04/2019 às 11:11
Término
10/04/2019 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 22/2019 CFFC - Requer que seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª Damares Alves, para expor a esta Comissão sobre o noticiado por ela no Portal R7, no dia 20 de março de 2019, a cerca da compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração - inclusão de técnico do ministério com conhecimento sobre o objeto. Os Deputados Jorge Solla, Padre João, Carla Zambelli, Júnior Bozella e Silvio Costa subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).

  • REQ 17/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Jorge Solla subscreveu o Requerimento.

  • REQ 19/2019 CFFC - Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo de inclusão do convidado Sr. Joaquim Levy, Presidente do BNDES, e de inclusão de discussão sobre crédito rural . Os Deputados Fernando Rodolfo e Carla Zambelli subscreveram.

  • REQ 21/2019 CFFC - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações - substituição da realização de auditoria pela apresentação de pedido de informação, e aumento do prazo de "cinco" para "dez anos".

  • REQ 24/2019 CFFC - Requeiro, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, o ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o Presidente da Petrobrás, Sr. Roberto Castello Branco, para discutir a política de preços para o Diesel.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Deputada Carla Zambelli.