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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/04/2019 - reunião deliberativa ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Informações

Tema
reunião deliberativa ordinária
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
03/04/2019 às 14:37
Término
03/04/2019 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 9/2019 CMULHER - Requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Alice Portugal.

  • REQ 13/2019 CMULHER - Requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Tereza Nelma.

  • REQ 14/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

  • REQ 15/2019 CMULHER - Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

  • REQ 16/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.

    • Autoras: Leandre (PV-PR), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

  • REQ 17/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2019 CMULHER - Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pela Deputada Tereza Nelma.

  • REQ 19/2019 CMULHER - Requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de Reforma da Previdência na vida das mulheres.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alterações.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Tereza Nelma, Alice Portugal e Elcione Barbalho.