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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Denis Bezerra

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/04/2019 às 14:10
Término
03/04/2019 às 14:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 13/2019 CIDOSO - Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Ossesio Silva (PRB-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 14/2019 CIDOSO - Requer apresentação, em reunião ordinária da Comissão, do relatório final da Subcomissão Especial que Estudou os Projetos de Lei que tratam sobre o Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 2003.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CIDOSO - Requer a realização de Seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Lages em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2019 CIDOSO - Requer a realização de Seminários Regionais sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nas regiões brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 CIDOSO - Pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC)

  • REQ 18/2019 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQ 19/2019 CIDOSO - Requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para apresentação da "Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa".

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2019 CIDOSO - Requer que seja realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de Audiência Pública para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.