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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/04/2019 às 10:18
Término
03/04/2019 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2019 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Charlles Evangelista (PSL-MG), Efraim Filho (DEM-PB), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Enio Verri (PT-PR), José Ricardo (PT-AM), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a modificação para Grupo de Trabalho.

    • 1

      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • REQ 13/2019 CDEICS - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Amaro Neto (PRB-ES), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Charlles Evangelista (PSL-MG), Efraim Filho (DEM-PB), Guiga Peixoto (PSL-SP), Laercio Oliveira (PP-SE), Luiz Nishimori (PR-PR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a modificação para Grupo de Trabalho.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP), Zé Neto (PT/BA) e Laercio Oliveira (PP/SE).

  • REQ 14/2019 CDEICS - Requer a realização de seminário para debater as medidas necessárias para a difusão do empreendedorismo no Brasil e os entraves à sua expansão.

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL e de um representante da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Amaro Neto ( PRB/ES), Laercio Oliveira (PP/SE) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 15/2019 CDEICS - Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater o Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional.

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convite aos srs: Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP; Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL e de um representante da Associação Brasileira de Franqueados - ASBRAF.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

  • PL 6456/2016 - Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Aureo Ribeiro e Charlles Evangelista.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).

    • 1

      O Deputado Joaquim Passarinho fez a leitura do voto.