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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
03/04/2019 às 10h18
Término:
03/04/2019 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 12/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , José Ricardo (PT-AM) , Enio Verri (PT-PR) , Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Amaro Neto (PRB-ES) , Charlles Evangelista (PSL-MG) , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a modificação para Grupo de Trabalho.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • REQ 13/2019 - Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Charlles Evangelista (PSL-MG) , Zé Neto (PT-BA) , Amaro Neto (PRB-ES) , Alexis Fonteyne (NOVO-SP) , Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Guiga Peixoto (PSL-SP) , Laercio Oliveira (PP-SE) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a modificação para Grupo de Trabalho.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP), Zé Neto (PT/BA) e Laercio Oliveira (PP/SE).
  • REQ 14/2019 - Requer a realização de seminário para debater as medidas necessárias para a difusão do empreendedorismo no Brasil e os entraves à sua expansão.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , Amaro Neto (PRB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convite ao Sr. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL e de um representante da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Amaro Neto ( PRB/ES), Laercio Oliveira (PP/SE) e Zé Neto (PT/BA).
  • REQ 15/2019 - Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater o Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional.

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite aos srs: Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - ALSHOP; Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL e de um representante da Associação Brasileira de Franqueados - ASBRAF.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
  • PL 8886/2017 - Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.

    • Autor: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho ()

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Aureo Ribeiro e Charlles Evangelista.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).
    • 1
      O Deputado Joaquim Passarinho fez a leitura do voto.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6456/2016 - Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira ()