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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Giovani Feltes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
03/04/2019 às 10:25
Término
03/04/2019 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 10/2019 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo.

    • Autor: Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: Subcomissão Especial destinada a propor a Política do Salário Mínimo

  • REQ 12/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: Convidados para a realização de Audiência Pública: Fernando Antonio Ribeiro, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais; e Salim Mattar, Secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia

  • REQ 13/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações: Inclusão do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa. Também representantes do CNI, SEBRAE, SENAT e SENAR
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Dep. Christino Áureo, Vinicius Farah e Otto Alencar Filho.

  • REQ 15/2019 CFT - Requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência.

    • Autores: Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações: Inclusão do RIC 316/2019, do Dep. Pedro Paulo; do REQ 19/2019, do Dep. Sérgio Souza; além de cálculo atuarial e custo de transição da reforma, sugestões do Dep. Enio Verri
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Dep. Paulo Ganime, Luis Miranda e Pedro Paulo.

  • REQ 18/2019 CFT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do descumprimento pelos estados dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF.

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Dep. Enio Verri.

  • REQ 19/2019 CFT - Em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 20/2019 CFT - Em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 21/2019 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado