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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/04/2019 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Luiz Nishimori

Troca da mesa Presidente Schiavinato por Participante Fausto Pinato

Troca da mesa Presidente Jerônimo Goergen por Participante Schiavinato

Troca da mesa Presidente Schiavinato por Participante Jerônimo Goergen

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
10/04/2019 às 10:23
Término
10/04/2019 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 26/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Heitor Schuch

  • REQ 27/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Endividamento agrícola".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon e Heitor Schuch

  • REQ 53/2019 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública para discutir repasses de recursos federais para a Extensão Rural por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Dagoberto Nogueira, Bosco Costa, Jerônimo Goergen e a inclusão da Emater e do Sr. Marcos Rochinsky, Coordenador-Geral da CONTRAF Brasil.

  • REQ 54/2019 CAPADR - Requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2019 CAPADR - Requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2019 CAPADR - Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Mara Rocha, Schiavinato e Evair Vieira de Melo.

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado