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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/04/2019 - Discussão e votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
03/04/2019 às 10:19
Término
03/04/2019 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 18/2019 CAPADR - Requer a realização de seminários regionais no Estado da Bahia, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos do território baiano para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores, especialmente o trabalhador rural, como também sobre a economia dos municípios do Estado da Bahia.

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 19/2019 CAPADR - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil.

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Carlos Veras e General Girão.

  • REQ 25/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Extinção do passivo do Funrural".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva e com inclusão da Advocacia Geral da União e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  • REQ 28/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da Associação Brasileira de Proteina Animal.

  • REQ 37/2019 CAPADR - Requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 8ª Rondônia Rural Show.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 38/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva.

  • REQ 39/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado seminário, com membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre o Código Florestal, em Rio Branco, no Estado do Acre.

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 40/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da interdição e intervenção administrativa na Superintendência Regional do INCRA (SR18) na Paraíba.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 41/2019 CAPADR => REQ 11/2019 CAPADR - Requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva.

  • REQ 42/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços mínimos de café.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Emidinho Madeira e Zé Silva.

  • REQ 43/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater Importância de Políticas Governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, reduzir seus custos, melhorar as condições dos agricultores e alavancar a economia.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Marcon.

  • REQ 44/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 3 de dezembro como o Dia Nacional da Luta contra os Agrotóxicos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Carlos Veras

  • REQ 45/2019 CAPADR - Requer a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Carlos Veras

  • REQ 46/2019 CAPADR - Requer a inclusão do Presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa, na audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados General Girão e Marcon.

  • REQ 47/2019 CAPADR - Requer envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tarcísio gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 48/2019 CAPADR - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 49/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário da EMBRAPA.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 51/2019 CAPADR - Requer que seja realizada mesa redonda, durante a Expozebu 2019, em Uberaba MG, para discutir o cenário da Agricultura e as perspectivas do Agronegócio brasileiro.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Franco Cartafina.

  • REQ 52/2019 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Carlos Veras