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PLENÁRIO 26/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/03/2019 às 20:00
Término
26/03/2019 às 21:38
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.724-D/2015).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 7

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 6

      Prejudicado o destaque do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, para a votação em separado da Emenda nº 21 - DTQ 32.

    • 5

      Mantido o texto. Sim: 310; não: 132; abstenção: 2; total: 444.

    • 4

      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Daniel Almeida, Líder do PCdoB; e Alexandre Frota, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Votação da expressão "181" constante do inciso III, do art. 10 do Substitutivo oferecido ao PL 2724/15, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 15.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PEC 2/2015 - Altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 2-C/2015).

    • 22

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 21

      Aprovado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015. Sim: 453; não: 6; abstenção: 1; total: 460.

    • 20

      Votação em segundo turno.

    • 19

      Encerrada a discussão.

    • 18

      Discussão em segundo turno.

    • 17

      Aprovado o Requerimento.

    • 16

      Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício para a votação em segundo turno.

    • 15

      Aprovada as Emendas de Redação de nºs 1 a 4. Sim: 392; não: 1: total: 393.

    • 14

      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

    • 13

      Suprimido o texto. Sim: 2; não: 436; total: 438.

    • 12

      Votação da expressão "nos termos de lei complementar", constante do parágrafo 13, do art. 165, com a redação dada no art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 2/2015, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN PSL - DTQ 2.

    • 11

      Suprimido o texto. Sim: 5; não: 389: total: 394.

    • 10

      Votação do parágrafo 11, do art. 165, constante do art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 2/2015, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN - DTQ 1.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial, ressalvados os destaques.

    • 8

      Aprovada, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 448; não: 3; total: 451.

    • 7

      Votação em primeiro turno.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Hélio Leite (DEM-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 1

  • PRC 250/2017 - Dá o nome de "Jornalista Jorge Bastos Moreno" ao Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.