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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/03/2019 às 10:16
Término
27/03/2019 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 7

  • REQ 8/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater os potenciais benefícios advindos da aprovação do PL nº 7.535, de 2017, que dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da reciclagem, cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (FAVORECICLE) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (PRORECICLE).

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 9/2019 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 10/2019 CMADS - Requer a realização do "1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura", no âmbito da Câmara dos Deputados, e sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 11/2019 CMADS - Solicita audiência pública para discutir os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela ANVISA.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Bengtson de incluir 2 convidados.

  • REQ 12/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a mineração da região do rio tapajós no Estado do Pará.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 13/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública visando debater o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Izar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.