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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/03/2019 às 10h16
Término:
27/03/2019 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6881/2017 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Weliton Prado (PROS-MG) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Álvaro Antônio. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fred Costa (PATRI-MG), Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Vavá Martins (PRB-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PL 9980/2018 - Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para prever pena em caso de uso de animais na caça.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 8/2019 - Requer realização de audiência pública para debater os potenciais benefícios advindos da aprovação do PL nº 7.535, de 2017, que dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da reciclagem, cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (FAVORECICLE) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (PRORECICLE).

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • REQ 9/2019 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 10/2019 - Requer a realização do "1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura", no âmbito da Câmara dos Deputados, e sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 11/2019 - Solicita audiência pública para discutir os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela ANVISA.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 12/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a mineração da região do rio tapajós no Estado do Pará.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 13/2019 - Requer realização de audiência pública visando debater o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)