Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Maurício Dziedricki

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/03/2019 às 10:25
Término
09/04/2019 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2019 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Mauro Nazif.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 3/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscreveram o requerimento os Deputados Bohn Gass e Lucas Vergilio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

  • REQ 4/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Mauro Nazif (PSB-RO), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a transformação em seminário. Subscreveram o requerimento os Dep. Lucas Vergilio, Erika Kokay, Carlos Veras, Mauro Nazif e Maurício Dziedricki.

      Audiência realizada em 16/04/2019.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

  • REQ 5/2019 CTASP - Requer a realização de um Seminário para debater a situação das empresas públicas e de economia mista, bem como as diretrizes governamentais com relação às mesmas.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Mauro Nazif (PSB-RO), Rogério Correia (PT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscreveram o requerimento os Deputados Erika Kokay, Wolney Queiroz e Mauro Nazif.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).

  • REQ 6/2019 CTASP - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 e da Medida Provisória 871/2019 para a efetividade dos direitos trabalhistas e nas relações laborais.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação pelo autor, nos termos do inciso V do caput do art. 114 do RICD.

  • REQ 8/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras".

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformada a convocação em convite.

  • REQ 9/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG), Silvio Costa Filho (PRB-PE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscreveram o requerimento dos Deputados Rogério Correia, Wolney Queiroz e Silvio Costa Filho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).

  • REQ 10/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscreveu o requerimento o Dep. Rogério Correia.

  • REQ 11/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Reunião realizada.