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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
27/03/2019 às 10:20
Término
27/03/2019 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 6/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão dos Presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • REQ 7/2019 CDEICS - Requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CDEICS - Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Charlles Evangelista (PSL-MG), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante da Caixa Econômica Federal - CEF, da Federação Nacional de Pequenos Construtores- FENAPC e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Amaro Neto ( PRB/ES) e Charlles Evangelista (PSL/MG).

  • REQ 10/2019 CDEICS - Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celina Leão (PP-DF), Eduardo Cury (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Arruda (PR-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Júlio Cesar (PSD-PI), Luis Miranda (DEM-DF), Luiz Lima (PSL-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 11/2019 CDEICS => REQ 5/2019 CDEICS - Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado