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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/03/2019 às 10:26
Término
27/03/2019 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6/2019 CFT - Requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alterações: Retirada do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclusão de representantes dos bancos Itaú e Bradesco.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Sabino.

  • REQ 9/2019 CFT - Requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho.

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações: Convite aos Srs. Ministro de Estado da Economia e Fazenda, Paulo Guedes; Presidente do CONFAZ; Bruno Peçanha, Diretor do CONFAZ; e Secretários da Fazenda dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins.

  • REQ 11/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alterações: Reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Ganime.