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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/03/2019 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Neri Geller

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/03/2019 às 10:17
Término
27/03/2019 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 2/2019 CAPADR - Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Cristiano Vale (PR-PA), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Marcon (PT-RS), Marlon Santos (PDT-RS), Nelson Barbudo (PSL-MT), Pedro Lupion (DEM-PR), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados José Mário Schreiner, Nelson Barbudo, Zé Silva, Cristiano Vale, Marlon Santos, Marcon, Aline Sleutjes.

  • REQ 3/2019 CAPADR - Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, no período de 180 dias, avaliar os processos de deferimento de registro de produtos agrotóxicos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão de grilagem de terras na região de Cachoeira do Estrondo, em Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a propor, acompanhar e debater pautas relacionadas à Agricultura Familiar e a Assistência Técnica e Extensão Rural.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Afonso Hamm e Emidinho Madeira.

  • REQ 14/2019 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.

    • Autores: Aroldo Martins (PRB-PR), Celso Maldaner (MDB-SC), Cristiano Vale (PR-PA), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Emidinho Madeira (PSB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Franco Cartafina (PP-MG), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), João Daniel (PT-SE), Juarez Costa (MDB-MT), Junior Lourenço (PR-MA), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcon (PT-RS), Nelson Barbudo (PSL-MT), Neri Geller (PP-MT), Pedro Lupion (DEM-PR), Raimundo Costa (PR-BA), Robério Monteiro (PDT-CE), Schiavinato (PP-PR), Tito (AVANTE-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Valtenir Pereira (MDB-MT), Vermelho (PSD-PR), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoAcre 2019.

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal, na agricultura familiar

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subsrição do Deputado Marcon

  • REQ 17/2019 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Porto Alegre/RS, para debater sobre a aplicação e os prejuízos ocasionados pelo herbicida 2,4-D.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Lúcio Mosquini.

  • REQ 18/2019 CAPADR - Requer a realização de seminários regionais no Estado da Bahia, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos do território baiano para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores, especialmente o trabalhador rural, como também sobre a economia dos municípios do Estado da Bahia.

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 19/2019 CAPADR - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil.

    • Autor: Raimundo Costa (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 21/2019 CAPADR - Requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2019.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva

  • REQ 22/2019 CAPADR - Requer a realização de "Encontros de Debates" da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com as Frentes Parlamentares da Agropecuária das Assembleias Legislativas dos Estados.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Zé Silva

  • REQ 23/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Política de comércio exterior do novo governo e seus efeitos para o agronegócio".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Seguro agrícola".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expoingá 2019.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2019 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela ANVISA.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2019 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 51ª EXPOFAC - Exposição Agropecuária de Castanhal-PA de 2019.

    • Autor: Cristiano Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2019 CAPADR - Solicita seja convidada a Senhora Ministra da Agricultura Tereza Cristina a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre aspectos e sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2019 CAPADR - Solicitamos seja convidado o Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre a extinção das tarifas antidumping sobre o leite importado da União Européia e Nova Zelândia, bem como quais são as ações do governo em relação ao Decreto 9.642/2018.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva, Isnaldo Bulhões Jr., Marcelo Moraes, Pedro Lupion, Frei Anastácio Ribeiro, Luiz Nishimori, Bohn Gass.

  • REQ 34/2019 CAPADR - Solicitamos seja convidado o Senhor Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa e de outros eventos internacionais.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado