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PLENÁRIO 21/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Poit por Participante Marcel Van Hattem

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Vinicius Poit

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/03/2019 às 09:01
Término
21/03/2019 às 13:37
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PDC 773/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A - Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território Aduaneiro), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes). NOVA EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973 e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II) e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A (Chegada de Mercadorias ao Território Aduaneiro) - Capítulo 1 (Formalidades Aduaneiras Anteriores à Entrega da Declaração de Mercadorias), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C - Capítulo 1 (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 773-C/2017).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD - MS).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 773, de 2017.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. José Nelto (PODE-GO), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Ricardo (PT-AM).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Ubiratan Sanderson (PSL-RS).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 27/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução n.º 3, de 2019.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 27-B/2019).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2019.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.