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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/04/2019 às 10:18
Término
03/04/2019 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 48

  • REQ 10/2019 CE - Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 13/2019 CE - Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Jhc (PSB-AL), Marcelo Calero (PPS-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 14/2019 CE - Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Waldenor Pereira (PT-BA), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 17/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.

    Aprovada

    • Autores: AJ Albuquerque (PP-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), Bacelar (PODE-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcelo Calero (PPS-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Nilson Pinto (PSDB-PA), Paula Belmonte (PPS-DF), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Raul Henry (MDB-PE), Renata Abreu (PODE-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Educação Especial", conforme REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos, aprovados.

  • REQ 18/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial de Educação Profissional.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC", conforme REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 24/2019 CE - Requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.

  • REQ 30/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar as mudanças nas Universidades Federais e nos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.

  • REQ 34/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial para "Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE", conforme REQ nº 34/2019, da Deputada Natália Bonavides, aprovado.

  • REQ 38/2019 CE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com necessidades especiais.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Educação Especial", conforme REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos, aprovados.

  • REQ 39/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e sugerir alterações sobre o FIES e PROUNI.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Educação Superior", conforme REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal; nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai; e nº 39/2019, do Deputado Átila Lira, aprovados.

  • REQ 40/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial da Primeira Infância, no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Educação Infantil e Primeira Infância", conforme REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 41/2019 CE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Educação Especial", conforme REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos, aprovados.

  • REQ 44/2019 CE - Requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de "Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC", conforme REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 45/2019 CE - Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de Educação

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Especial de Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC, conforme REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 46/2019 CE - Requer a criação de subcomissão para debater a reforma da previdência e seus impactos na educação

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 47/2019 CE - Requer a criação de subcomissão para debater projetos e propostas para o financiamento da educação

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de "Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência", conforme REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e nºs 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 48/2019 CE - Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a criação da Subcomissão Permanente de 'Educação Infantil e Primeira Infância', conforme REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar, aprovados.

  • REQ 23/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educação

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.

      Aprovado na forma de convite. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 33 e 68/2019. Subscreveu o Deputado Reginaldo Lopes.

  • REQ 33/2019 CE - Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.

    Aprovada

    • Autores: Aliel Machado (PSB-PR), Diego Garcia (PODE-PR), Filipe Barros (PSL-PR), Marcelo Calero (PPS-RJ), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 23 e 68/2019. Subscreveu o Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 68/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre o orçamento da educação, previstos no Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 23 e 33/2019.

  • REQ 35/2019 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater sobre a educação profissional e a experiência do instituto estadual de ciência e tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 36/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Átila Lira, Professora Rosa Neide, Bira do Pindaré, Lídice da Mata, Reginaldo Lopes, Gastão Vieira e Pedro Cunha Lima.

  • REQ 37/2019 CE - Requer, nos termos dos arts. 24, 32 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o tema "Financiamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Aprovada

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Alice Portugal e Professora Rosa Neide.

  • REQ 43/2019 CE - Requer esclarecimentos quanto aos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Lídice da Mata, Alice Portugal, Gastão Vieira, Professor Alcides e Marcelo Calero.

  • REQ 49/2019 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do aumento de repasse da verba da merenda escolar para as redes municipais e Estaduais no País.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

  • REQ 50/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do professor frente à reforma da previdência social, na Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Rose Modesto.

  • REQ 51/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "diplomas cancelados".

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 52/2019 CE - Requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande - Estado do Mato Grosso do SUL, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

    Aprovada

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a eficácia do método socioconstrutivista e da Pedagogia do Oprimido.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

      Aprovado, com alteração do tema para "Discussão da política de alfabetização no Brasil". Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

  • REQ 54/2019 CE - Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Paula Belmonte e Maria Rosas.

  • REQ 55/2019 CE - Requer Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de debater gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança pública.

    Aprovada

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

  • REQ 56/2019 CE - Solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Patrus Ananias, Maria Rosas, Marcelo Calero, Professor Alcides e Alice Portugal.

  • REQ 57/2019 CE - Requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

  • REQ 58/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a retomada do Proinfo.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2019 CE - Requer audiência pública para abordar o retrospecto de debates e medidas tomadas pelo governo federal para elaboração e devida implementação, nos termos do previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), bem como o atual estado da discussão e de implementação dessa temática no Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2019 CE - REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE DEBATER A SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

    Aprovada

    • Autor: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Lídice da Mata, Paula Belmonte, Waldenor Pereira e Átila Lira.

  • REQ 61/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise financeira e a autonomia das universidades federais brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados José Ricardo e Professora Rosa Neide.

  • REQ 62/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e o financiamento dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados José Ricardo, Paula Belmonte e Professora Rosa Neide.

  • REQ 63/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros".

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados José Ricardo, Paula Belmonte e Professora Rosa Neide.

  • REQ 64/2019 CE - Requer a realização do lançamento da "20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública", no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2019 CE - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2019 CE - Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação a Coreia do Sul e a China para conhecer exitosas experiências educacionais existente nesses países.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Deputado Aliel Machado e a Deputada Paula Belmonte.

  • REQ 67/2019 CE => PL 7036/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 2.891, de 2015 e 7.036, de 2017.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Aliel Machado e Átila Lira.

  • REQ 69/2019 CE - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Realeza - PR.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2019 CE - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Carambeí - PR.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2019 CE - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Apucarana - PR.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2019 CE - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de União da Vitória - PR.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2019 CE => PL 1965/2015 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 1.965 de 2015, que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar".

    Aprovada

    • Autores: Marcelo Calero (PPS-RJ), Paula Belmonte (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Edmilson Rodrigues e Bacelar.

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