Acompanhe

PLENÁRIO 19/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/03/2019 às 19:47
Término
19/03/2019 às 21:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário 2, 4, 6, 9, 10, de 2018; e das Emendas de Plenário 11 e 19, de 2019, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 21.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Sim: 338; não: 65; total: 403.

    • 5

      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Elmar Nascimento, Líder do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Frota (PSL-SP).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.