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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/03/2019 às 10:29
Término
20/03/2019 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PL 8632/2017 - Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Encerramento da Discussão, pelo autor.

  • PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rogério Peninha Mendoça, pelo Deputado Celso Maldaner.

  • PDC 1029/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1043/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1045/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1047/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1049/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1060/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1061/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1071/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1072/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1073/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Rio Verde, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1078/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1079/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 1081/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Jaguarari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguarari, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 2/2019 CCJC => PEC 6/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes Federativos

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gil Cutrim (PDT-MA), José Guimarães (PT-CE), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Luizão Goulart (PRB-PR), Paulo Teixeira (PT-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado Requerimento com a manutenção do nome do Exmo Sr. Ministro Paulo Guedes e a exclusão dos demais convidados previstos. Ainda, com aditamento dos seguites nomes indicados pelo Governo, representado pelo Deputado Darcisio Perondi; e pela Oposição, representada pelo Deputado José Guimarães: Srs. Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Bruno Bianco Leal; e a Sra. Elida Graziane Pinto e Sr. Carlos Ayres Brito (em substituição a esse, caso esteja impossibilitado, o Sr. Vidal Serrano Nunes Júnior), respectivamente, e com aditamento de 02 (dois) convidados indicados posteriomente pelos Partidos que não compõem a base e nem a oposição.

    • 3

      Prejudicado Requerimento de Encerramento de Discussão, tendo em vista a retirada pela autora.

    • 2

      Apresentado Requerimento de Encerramento da Discussão, de autoria da Deputada Caroline de Toni.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Luizão Goulart (PRB-PR), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. João Roma (PRB-BA), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Expedito Netto (PSD-RO), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB) e Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG).

  • PL 7658/2014 - Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 3786/1997 - Dispõe sobre inscrições em Braile nos medicamentos. NOVA EMENTA : Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2001 (PL nº 3.786, de 1997, na Casa de origem), que "altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos."

    • Autor: FERNANDO ZUPPO (PDT-SP)
    • Relator: Marcelo Aro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3253/2015 - Aumenta a pena para quem vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescente

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • PDC 357/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • PDC 377/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Prudentina, situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • PL 8098/2017 - Tipifica criminalmente a violação, dolosa, de alguma das finalidades do art. 44 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, pelo Presidente do Conselho Nacional, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator